Política de privacidade

Esta política explica como a Escola de Confeitaria Diego Lozano trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

1. Quem é o controlador

Escola de Confeitaria Diego Lozano, CNPJ 38.407.139/0001-27, Rua Artur de Azevedo, 508, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05404-001.

Canal para assuntos de privacidade (LGPD): [email protected]. Também pelo WhatsApp (11) 92675-2025.
Encarregado (DPO): a Escola é empresa de pequeno porte (Simples Nacional) e se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que dispensa a indicação formal de encarregado, mas exige canal de atendimento ao titular, que é o e-mail acima.

2. Quais dados tratamos e para quê

Situação	Dados	Finalidade	Base legal
Formulários de interesse (apostila gratuita, aviso de turma)	nome, e-mail, WhatsApp (opcional), formulário de origem, texto aceito e data do aceite	responder ao pedido, enviar o material e, se você marcar, novidades	consentimento
Compra e matrícula	nome, e-mail, WhatsApp, CPF, data de nascimento (para conferir a idade mínima), itens, valores, forma de pagamento, turma. Para alunos de 16 e 17 anos, também nome, CPF e e-mail do responsável legal	executar o contrato, cobrar, liberar acesso, cumprir obrigações fiscais	execução de contrato; obrigação legal
Pagamento	identificador e situação da transação. O site não guarda número, validade nem código de segurança do cartão	cobrança e conferência	execução de contrato; prevenção a fraude
Contrato e assinatura eletrônica	nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e CEP (para constar do contrato), data e hora, endereço IP e navegador do aceite, código de verificação enviado ao e-mail e a identificação (hash) do documento assinado	formalizar a matrícula e provar a assinatura	execução de contrato; exercício regular de direitos
Área do aluno	e-mail (entrada por código de uso único), cursos, progresso nas aulas, certificados, downloads. As apostilas baixadas levam seu nome, CPF e e-mail impressos em todas as páginas, para identificar quem as divulgar	prestar o serviço e emitir certificados	execução de contrato
Uso de imagem (fotos e vídeos de aula)	imagem e voz, conforme termo próprio	divulgação da Escola, somente se você autorizar	consentimento, que pode ser recusado ou retirado sem prejuízo da matrícula
Locação de espaços	nome ou razão social, documento, contato, finalidade, participantes, croqui e fotos de vistoria	analisar, contratar e vistoriar	execução de contrato; exercício regular de direitos
Parceiros (descontos e ações)	nome e contato	ofertas de parceiros da Escola, somente se você autorizar	consentimento, por caixa separada, opcional e desmarcada
Segurança e operação	endereço IP, registros técnicos do servidor e das ações da equipe	segurança e prevenção a abuso	legítimo interesse
Atendimento por WhatsApp e e-mail	número, endereço de e-mail e mensagens trocadas	atender você	execução de contrato; consentimento

Marketing por WhatsApp: só com a caixa própria, opcional e desmarcada («Quero receber por WhatsApp avisos de novas turmas e cursos»). Guardamos o texto aceito, a data e o formulário de origem. Você pode retirar o consentimento quando quiser.

Não vendemos dados pessoais e não tomamos decisões automatizadas com efeito jurídico sobre você.

Menores de idade: aceitamos alunos a partir de 16 anos. De 16 a 17 anos, o contrato é assinado junto com o responsável legal. Abaixo de 16 anos, só com o responsável presente em aula. O tratamento dos dados de adolescentes é feito no melhor interesse deles (LGPD, art. 14), com o responsável legal.

3. Cookies e ferramentas

Em 02/11/2026, a verificação do código do site mostrou que ele usa apenas cookies essenciais: o da sessão da Área do aluno e o da sessão da equipe, ambos protegidos. Não há Google Analytics, pixel de anúncios nem outros rastreadores de terceiros instalados no site. O player de vídeo incorporado (Vimeo) pode definir cookies próprios quando a aula é reproduzida.

Se a Escola passar a usar analytics ou pixel de anúncios, esta seção será atualizada e um aviso de cookies será exibido antes.

4. Compartilhamento

Não compartilhamos seus dados com terceiros para uso deles. Há duas exceções:

Prestadores que operam o site por nós (só tratam os dados para prestar o serviço à Escola): Rede (Itaú), pagamentos; Google (Google Workspace), e-mails do site e caixa de atendimento; Vimeo, videoaulas; Cloudflare, rede, proteção e cópias de segurança; Hostinger, servidor; WhatsApp (Meta), atendimento por WhatsApp. Melhor Envio, cálculo e contratação do frete dos itens da loja (recebe os dados necessários para a entrega).
Parceiros para descontos e ações: a Escola só entra em contato com parceiros em seu nome se você autorizar, na caixa separada, opcional e desmarcada do cadastro.

Também informamos autoridades quando a lei exigir. O contador da Escola recebe nome e CPF para a emissão de nota fiscal.

Alguns prestadores (Google, Cloudflare, Meta e Vimeo) têm servidores fora do Brasil e seguem padrões próprios de segurança e proteção de dados. A transferência internacional ocorre com base no art. 33 da LGPD, para executar o serviço contratado e com as garantias de proteção que esses prestadores oferecem.

5. Por quanto tempo guardamos

Dados de quem fez curso na Escola (cadastro, compra, contrato assinado e registro da assinatura): guardados por 5 anos após o fim do curso, prazo ligado à prescrição de eventuais cobranças e reclamações.
Registros de acesso (data, hora e endereço IP) ao site: guardados por 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Dados fiscais: pelo prazo exigido em lei.
Conta e histórico de aulas: enquanto houver relação com a Escola.
Contatos de interesse sem compra: excluídos após 2 anos sem interação.
Cópias de segurança: giram a cada 30 dias.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e retirar o consentimento. Na Área do aluno você já pode editar seus dados, baixar uma cópia e abrir um pedido de correção ou eliminação. Fora dela, escreva para o canal da seção 1.

Prazo de resposta: 15 dias. Se não ficar satisfeito, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos HTTPS, acesso da equipe com verificação em duas etapas, painel protegido, cópias de segurança criptografadas e registro de ações. Se houver incidente de dados, comunicamos os titulares afetados por e-mail em até 3 dias úteis, e a ANPD quando a lei exigir.

8. Mudanças

Versão 1.0, em vigor a partir da virada do site.