Versão 1.0, atualizada em 09/11/2026.
Política de cancelamento e reembolso
Esta política complementa os Termos de uso e compra da Escola de Confeitaria Diego Lozano (CNPJ 38.407.139/0001-27).
1. Desistir em até 7 dias (compras pelo site)
Em compras feitas pelo site, fora do estabelecimento, você pode desistir em até 7 (sete) dias contados da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, os valores pagos são devolvidos integralmente, sem desconto, inclusive a taxa do cartão.
- Como pedir: pelo WhatsApp (11) 92675-2025 ou pelo e-mail [email protected], informando nome completo e número do pedido.
- Forma da devolução: pagamento por PIX é devolvido por PIX; pagamento por cartão é estornado no cartão.
- Prazo para devolver o valor: até 7 dias úteis após o pedido. O estorno no cartão segue o prazo da operadora, que pode levar mais para aparecer na fatura.
2. Cursos online e apostilas
Valem os 7 dias do art. 49, com devolução integral. Para proteger o conteúdo durante esse prazo, nos primeiros 7 dias após a compra a apostila fica disponível apenas para leitura na plataforma, sem download. Depois dos 7 dias o aluno pode baixar a apostila, que leva o nome, o CPF e o e-mail do aluno impressos e visíveis em todas as páginas, além de marca d’água. Veja os detalhes nos Termos de uso e compra.
3. Cursos presenciais
A vaga é reservada com a entrada (30% no Master Confeiteiro e 50% nos demais cursos). O direito de desistir em até 7 dias vale também para o curso presencial comprado pelo site, mesmo que a turma já tenha começado: a devolução é integral até o fim do 7º dia. Passados os 7 dias do arrependimento, valem as regras abaixo, conforme a turma já tenha começado ou não.
| Situação | Regra |
|---|---|
| Cancelamento depois dos 7 dias da compra e antes do início da turma | A Escola retém 15% do valor do curso e devolve o restante. |
| Cancelamento depois do início da turma | As aulas já realizadas não são reembolsadas. Das aulas não realizadas, devolvemos o valor proporcional, descontada a retenção de 15%, ou, à escolha do aluno, convertemos em crédito para outra turma. |
| Troca de turma | Permitida quando pedida até 5 dias antes do início da turma, sem taxa, sujeita à disponibilidade de vaga. |
| Reposição de aula perdida | Sim, se houver vaga e o agendamento for feito com pelo menos 20 dias de antecedência. |
| Parcelas ainda a vencer | Ao cancelar, as parcelas a vencer são canceladas; vale apenas a regra de retenção acima. |
4. Como o reembolso é feito
- PIX: devolvido por PIX.
- Cartão: estornado no cartão. Dentro dos 7 dias do art. 49 a devolução é integral, inclusive a taxa do cartão; depois, o que se desconta é só a retenção prevista na seção 3, sem outro desconto de taxa.
5. Se a Escola cancelar a turma
A turma só é confirmada quando atinge o número mínimo de 6 alunos, e a Escola avisa até 5 dias antes do início se ela não for confirmada. Se a Escola cancelar a turma, o aluno escolhe uma entre três opções:
- devolução integral do valor pago;
- remanejamento para uma turma idêntica, se houver vaga e interesse do aluno;
- crédito na Escola, para usar em cursos online, materiais e outros produtos.
6. Loja
Itens da loja: arrependimento em até 7 dias nas compras feitas a distância, conforme a lei. A troca por defeito é pedida em até 7 dias após o recebimento, o frete de devolução é pago pela Escola e a retirada é feita na Escola.
7. Locação de espaços
A locação tem tabela de cancelamento própria, nas regras e no contrato de locação.
8. Vigência
Versão 1.0, em vigor a partir da virada do site.